TRF2 - 0527264-87.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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02/10/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
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02/10/2023 13:57
Lavrada Certidão
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29/09/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/08/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/08/2023 17:20
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
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04/08/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 12:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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04/08/2023 12:20
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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03/08/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/08/2023 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0527264-87.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SAUDE ,BELEZA , ESTETICA E VOCE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WALTER PINHEIRO NEVES (OAB RJ060816) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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14/07/2023 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
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14/07/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/02/2022 12:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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16/02/2022 11:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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16/02/2022 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2022 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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15/02/2022 18:44
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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15/02/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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15/02/2022 17:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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07/02/2022 12:23
Lavrada Certidão
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28/01/2022 12:36
Lavrada Certidão
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28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
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16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/02/2020 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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