TRF2 - 5016495-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 17:03
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 17:01
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
18/08/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/08/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/08/2023 13:54
Juntada de Petição
-
15/08/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 17:05
Declarado competente - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5016495-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Niterói SUSCITADO: Juízo Federal da 1ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SAMANTA BARBOSA FRAGA BASTOS ADVOGADO(A): MORENO CURY ROSELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000893-78.2023.4.02.9999
Maria Beatriz de Oliveira Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Helton Fonseca Viegas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:16
Processo nº 5000908-47.2023.4.02.9999
Angelo Valentim Pasti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:16
Processo nº 5003527-71.2022.4.02.5120
Juarez Valentim
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 14:11
Processo nº 5071292-19.2022.4.02.5101
Leonardo da Silva Ferreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 18:05
Processo nº 5071292-19.2022.4.02.5101
Leonardo da Silva Ferreira
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 18:38