TRF2 - 5102822-46.2019.4.02.5101

03/11/2023 10:59

Baixa Definitiva

09/10/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/10/2023 19:20

Juntada de Petição

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/09/2023 18:48

Determinada a intimação

08/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/09/2023 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE02

05/09/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

15/08/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

04/08/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

13/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023 16:54

Determinada a intimação

13/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

25/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 18:18

Determinada a intimação

10/04/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/03/2023 15:47

Juntada de Petição

15/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 15:57

Determinada a intimação

15/03/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/02/2023 21:55

Juntada de Petição

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/10/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022 15:12

Julgado procedente em parte o pedido

22/07/2022 15:18

Conclusos para julgamento

22/07/2022 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 16:45

Determinada a intimação

19/04/2022 20:25

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2022 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/01/2022 17:03

Juntada de Petição

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/12/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/12/2021 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/12/2021 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2021 19:05

Juntada de Petição

29/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

07/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

27/08/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/08/2021 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/08/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021 21:10

Determinada a intimação

26/08/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021 16:07

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2021 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/08/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência

16/04/2021 15:11

Conclusos para julgamento

15/04/2021 02:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/04/2021 17:15

Juntada de Petição

29/03/2021 07:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 06:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência

10/03/2021 12:03

Conclusos para julgamento

10/03/2021 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2020 14:22

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

23/07/2020 04:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/07/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2020 17:53

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/05/2020 19:26

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/04/2020 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

26/03/2020 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

16/03/2020 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

07/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/01/2020 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020 15:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/01/2020 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019 17:43

Distribuído por sorteio