TRF2 - 5000931-17.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JANAINA DA CONCEICAO SILVA

CPF *97.***.*50-63

Advogados

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 148792/RJ

CPF *86.***.*90-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 18:45

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

  • 05/10/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000931-17.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JANAINA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 03/07/2023 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> GABTR29

  • 03/07/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 16:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/03/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 21:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 21:32

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 18:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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