TRF2 - 5003185-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GISELLY MACHUK FERNANDES

CPF *85.***.*69-60

TANIA MACHUK FERNANDES

CPF *56.***.*00-24

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 14:48

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 19:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/05/2024 14:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003185602023402000020240521143102

  • 20/05/2024 19:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 19:15

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 15/03/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 29/02/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/02/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/02/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/02/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/02/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 21/02/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 19:23

    Recurso Especial não admitido

  • 23/11/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 10:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/11/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/11/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/11/2023 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/10/2023 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/10/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/10/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 17:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003185-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TANIA MACHUK FERNANDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: GISELLY MACHUK FERNANDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/09/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 06/09/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/09/2023 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/09/2023 11:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/09/2023 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/08/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/08/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/08/2023 18:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50087465620214025102/RJ

  • 01/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/07/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003185-60.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TANIA MACHUK FERNANDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: GISELLY MACHUK FERNANDES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 03/07/2023 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> GABTR29

  • 17/04/2023 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/04/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 25/03/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 17:40

    Determinada a intimação

  • 15/03/2023 13:45

    Redistribuído por sorteio - (GAB30 para GAB29)

  • 15/03/2023 12:22

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 14/03/2023 15:29

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/03/2023 15:29

    Despacho

  • 14/03/2023 14:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 50028045220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070785-58.2022.4.02.5101

Mirian Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000913-69.2023.4.02.9999

Maria Sonia Galavote Carnielli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5082532-39.2021.4.02.5101

Estado do Rio de Janeiro

Julio Gabriel Martins da Silva

Advogado: Afr Nio Giglio Lamas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5082532-39.2021.4.02.5101

Renata Custodio Martins Batista da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2021 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5009056-04.2022.4.02.5110

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Hasenclever Cardoso de Souza

Advogado: Milene Serafim de Assis Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:56

Exibir Processo