30/04/2024 12:27

Baixa Definitiva
29/04/2024 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE01
29/04/2024 17:20

Transitado em Julgado
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
09/04/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
25/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:51

Não conhecido o recurso
29/09/2023 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 12:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
04/09/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
07/08/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
07/08/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 15:39

Pedido não conhecido - por unanimidade
01/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
31/07/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5056865-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: HELGA REGINA GONCALVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) PERITO: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
14/07/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 14:00 Sequencial: 33
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 11:05

Despacho
13/07/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
06/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:18

Despacho
05/07/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/06/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/06/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 15:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/06/2023 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/06/2023 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
02/06/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
31/05/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2023 11:59

Despacho
25/05/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 11:51

Determinada a intimação
27/04/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/04/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
10/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 12:00

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 17:08

Conclusos para julgamento
03/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/03/2023 16:53

Determinada a intimação
09/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 09:53

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
06/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 16:05

Determinada a intimação
06/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 17:04

Juntada de Petição
13/12/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/12/2022 22:51

Juntada de Petição
08/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/12/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/12/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/12/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/12/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:20

Determinada a intimação
02/12/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/12/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
09/11/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/11/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:41

Determinada a intimação
04/11/2022 19:24

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 19:22

Juntada de Certidão
20/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/08/2022 16:31

Determinada a intimação
08/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2022 15:37

Juntada de Petição
10/02/2022 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/02/2022 18:38

Despacho
10/02/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2022 14:59

Juntada de Petição
30/09/2021 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2021 17:44

Despacho
30/09/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2021 14:56

Juntada de Petição
23/09/2020 18:08

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
23/09/2020 18:08

Despacho
23/09/2020 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
01/07/2020 17:54

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/07/2020 17:52

Despacho/Decisão - de Expediente
01/07/2020 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 16:55

Despacho/Decisão - de Expediente
28/04/2020 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 14:06

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE01
28/04/2020 14:05

Trânsito em Julgado - Data: 28/04/2020
08/04/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/04/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
06/04/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/04/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
30/03/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/03/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/03/2020 15:44

Juntada - Julgamento
27/03/2020 15:00

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
25/03/2020 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
19/02/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 17:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2020 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
30/01/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/01/2020 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
13/12/2019 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 13:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/12/2019 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 12:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/12/2019 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2019 00:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/12/2019 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2019 17:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/12/2019 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019 12:44

Juntada de Certidão
12/11/2019 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2019 02:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
25/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/10/2019 16:36

Juntada de Certidão
15/10/2019 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2019 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2019 16:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
15/10/2019 16:00

Juntada de Petição
15/10/2019 13:36

Autos com Juiz para Sentença
15/10/2019 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2019 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 11:57

Juntada de Certidão
01/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/08/2019 14:05

Juntada de Certidão
22/08/2019 14:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2019 14:04

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/08/2019 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2019 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00