TRF2 - 5007726-64.2020.4.02.5102
1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 10:22
Baixa Definitiva
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11/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/07/2022 21:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
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26/07/2022 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2022 06:47
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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13/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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08/06/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 22:56
Determinada a intimação
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03/06/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2022 11:59
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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03/06/2022 05:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50077266420204025102
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007726-64.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 743) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA ESTER SOARES MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LANA DE LUCA FRAGA (OAB RJ225765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/10/2021 09:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
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01/09/2021 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/07/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2021 19:50
Juntada de Petição
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23/06/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2021 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/06/2021 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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21/04/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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21/04/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/04/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/04/2021 08:41
Concedida em parte a Segurança
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06/04/2021 10:32
Conclusos para julgamento
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02/03/2021 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2021 10:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2021 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/02/2021 03:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/02/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2021 16:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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09/02/2021 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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25/01/2021 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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25/01/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/01/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/01/2021 22:15
Despacho
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21/01/2021 15:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/01/2021 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2021 11:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2021 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2021 00:19
Não Concedida a Medida Liminar
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07/12/2020 17:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/12/2020 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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