TRF2 - 5015575-33.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/08/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/08/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/08/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 15:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
24/08/2022 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2022 19:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 12:12
Juntado(a)
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de AGOSTO e 12h59min do dia 19 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/08/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Comporá o quorum no julgamento do processo 5015575-33.2021.4.02.0000 (item 9 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Gabinete 06), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo integrante da C. 1ª Turma Especializada e do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.
Corte; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4.5) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5015575-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PACIENTE/IMPETRANTE: JACOB BARATA FILHO ADVOGADO: FELIPE VIEIRA AVELLAR (OAB RJ218696) ADVOGADO: BERNARDO BRAGA E SILVA (OAB RJ130915) ADVOGADO: BRUNO FERNANDES CARVALHO (OAB RJ204733) ADVOGADO: THOMAZ LAZARO PUSTILNIK (OAB RJ218187) ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ (OAB RJ211108) ADVOGADO: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (OAB DF044869) ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
25/07/2022 19:10
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
29/06/2022 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
29/06/2022 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
01/06/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/05/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/05/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/05/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/05/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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04/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2022 13:48
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
04/05/2022 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Concedido em parte o Habeas Corpus - 04/05/2022 13:47:15)
-
01/05/2022 13:39
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
01/05/2022 13:39
Declarado impedimento
-
29/04/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
26/04/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 04 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br / consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos, em vista dos impedimentos do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) 6) Comporá o quórum de julgamentos, neste processo em aditamento, o Exmo.
Desembargador Federal William Douglas (Gabinete 07), integrante da C. 3ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos dos Exmos.
Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e André Fontes, como também das impossibilidades de participações dos Exmos.
Desembargadores Federais Marcello Granado, Flavio Oliveira Lucas, Gustavo Arruda Macedo, Marcus Abraham e Claudia Maria Pereira Bastos Neiva. 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); [email protected] (Gabinete 25); e [email protected] (Gabinete 07); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus (Turma) Nº 5015575-33.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PACIENTE/IMPETRANTE: JACOB BARATA FILHO ADVOGADO: FELIPE VIEIRA AVELLAR (OAB RJ218696) ADVOGADO: BERNARDO BRAGA E SILVA (OAB RJ130915) ADVOGADO: BRUNO FERNANDES CARVALHO (OAB RJ204733) ADVOGADO: THOMAZ LAZARO PUSTILNIK (OAB RJ218187) ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ (OAB RJ211108) ADVOGADO: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (OAB DF044869) ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
25/04/2022 12:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2022 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
18/04/2022 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
18/04/2022 09:29
Despacho
-
11/03/2022 00:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
11/03/2022 00:16
Retirado de pauta
-
26/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/02/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/02/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
14/02/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/02/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
01/02/2022 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
31/01/2022 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2021 00:13
Juntada de Petição
-
03/12/2021 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2021 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2021 13:42
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB01)
-
01/12/2021 20:02
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/11/2021 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/11/2021 20:17
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 05059150820174025101/RJ referente ao evento 835
-
19/11/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2021 16:33
Expedição de ofício
-
19/11/2021 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedição de ofício - 19/11/2021 16:29:13)
-
19/11/2021 15:30
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB01 -> SUB1TESP
-
19/11/2021 15:30
Concedida em parte a Medida Liminar
-
18/11/2021 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
18/11/2021 00:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
18/11/2021 00:10
Determinada a intimação
-
09/11/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
09/11/2021 15:40
Determinada a intimação
-
04/11/2021 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
03/11/2021 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
03/11/2021 19:06
Despacho
-
03/11/2021 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
03/11/2021 12:17
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
-
03/11/2021 12:17
Despacho
-
03/11/2021 10:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 742 do processo originário.Número: 50638807120214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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