TRF2 - 0067530-48.2016.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 19:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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14/02/2023 19:25
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 19:23
Juntada de Certidão
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09/02/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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23/01/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/12/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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10/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2022 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 20:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/11/2022 19:54
Pedido não conhecido - por unanimidade
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24/10/2022 14:07
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
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05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
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05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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03/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2022 09:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/06/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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26/05/2022 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/05/2022 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/05/2022 10:37
Ato ordinatório praticado
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25/05/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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09/05/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/05/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2022 14:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
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25/04/2022 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 25/04/2022 12:04:05)
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25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
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25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0067530-48.2016.4.02.5115/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (RÉU) ADVOGADO: LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR (OAB RJ114050) ADVOGADO: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA (OAB DF020695) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2022 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
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11/04/2022 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/09/2020 23:04
Julgamento - Retirado de Pauta
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11/09/2020 20:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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11/09/2020 20:00
Lavrada Certidão
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11/09/2020 19:51
Juntada de Petição
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10/09/2020 15:44
Juntada de Certidão
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10/09/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2020<br>Data da sessão: <b>21/09/2020 13:00:00</b>
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01/09/2020 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2020 12:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 1
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31/08/2020 18:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/09/2019 20:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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19/09/2019 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2019 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2019 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2019 13:26
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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11/09/2019 13:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/07/2019 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2019
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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