06/02/2024 13:33

Baixa Definitiva
06/02/2024 12:02

Transitado em Julgado
06/02/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/01/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/01/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 09:33

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:58

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001541-48.2023.4.02.9388/TRF (ALEXANDRE CUSTODIO DE SOUZA)
05/05/2023 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2023 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5004130-36.2023.4.02.9445/TRF (PAULO DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/03/2023 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-29 processada no TRF2 com o no. 50041303620234029445/TRF (PAULO DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-29 processada no TRF2 com o no. 50015414820234029388/TRF (ALEXANDRE CUSTODIO DE SOUZA)
09/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-29 processada no TRF2 com o no. 50015414820234029388/TRF (PAULO DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/03/2023 20:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-29
01/03/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/02/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/02/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/02/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2023 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-29
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/11/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:38

Determinada a intimação
08/11/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
12/08/2022 13:14

Juntada de Petição
26/07/2022 18:36

Juntada de Petição
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/07/2022 08:03

Determinada a intimação
11/07/2022 19:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVRE05F)
04/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
02/07/2022 16:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50004186820204025104
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000418-68.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 745) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEXANDRE CUSTODIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MANOEL DE FREITAS (OAB RJ204551) ADVOGADO: Bruna de Paula Almeida (OAB RJ205470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/10/2021 12:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
07/10/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/09/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/09/2021 12:22

Recebido o recurso de Apelação
06/09/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/06/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 13:06

Julgado procedente o pedido
04/08/2020 14:31

Autos com Juiz para Sentença
23/07/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
22/07/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/06/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
15/05/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
20/02/2020 12:08

Juntada de Petição
18/02/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/01/2020 15:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2020 15:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/01/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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