TRF2 - 5091804-57.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 04.530.781/0001-87

Advogados

JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS

OAB: 113496/RJ

CPF *31.***.*37-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF *83.***.*55-14

CESAR MACIEL RODRIGUES

CPF *47.***.*17-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/08/2023 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/08/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/08/2023 17:52

    Retirado de pauta

  • 09/08/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/08/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/08/2023 12:57

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 16:51

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/08/2023 16:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2023 12:02

    Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR

  • 20/07/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5091804-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS (OAB RJ113496) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 17/07/2023 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 13/07/2023 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 30/06/2023 19:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 04/05/2023 00:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 07/12/2022 22:39

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/12/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 15:34

    Não conhecido o recurso

  • 05/12/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2022 09:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/11/2022 09:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 52

  • 28/11/2022 08:24

    Juntada de Petição

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/11/2022 04:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 24/10/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2022 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/10/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 17:55

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 20/10/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/04/2022 09:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/04/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 18:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 06/04/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 22/03/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 12:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 21/03/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/03/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/03/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 31/01/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/01/2022 13:48

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2022 15:49

    Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 27/01/2022 15:49

    Juntado(a)

  • 27/01/2022 15:49

    Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 27/01/2022 15:49

    Juntado(a)

  • 26/01/2022 19:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/11/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2021 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 24/11/2021 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 05/11/2021 15:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08

  • 05/11/2021 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2021 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2021 12:35

    Juntado(a)

  • 28/10/2021 09:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 27/10/2021 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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