TRF2 - 5060416-68.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2025 12:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:12
Decisão interlocutória
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02/07/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/04/2025 14:41
Expedição de ofício
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03/02/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 17:52
Determinada a intimação
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22/01/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/01/2025 15:14
Juntada de peças digitalizadas
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14/01/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/01/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/01/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/10/2024 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 19:35
Juntada de peças digitalizadas
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12/07/2024 14:35
Juntada de peças digitalizadas
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19/09/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2023 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 19:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/09/2023 12:47
Intimação por Edital
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
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21/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060416-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: E.J.
DE SOUZA TRANSPORTES LTDA.
EDITAL Nº 510010957051 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE E.J.
DE SOUZA TRANSPORTES LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50604166820234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), E.J.
DE SOUZA TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 00.***.***/0003-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3023-17, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.722,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/07/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
20/07/2023 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
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20/07/2023 16:51
Expedição de Edital
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06/06/2023 18:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 06:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 11:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/05/2023 16:36
Determinada a citação
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22/05/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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