20/05/2024 12:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50172167420244025101/RJ
06/05/2024 14:09

Baixa Definitiva
04/05/2024 05:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
04/05/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
23/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 216
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
17/04/2024 15:22

Juntada de Petição
10/04/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
10/04/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
08/04/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
08/04/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
07/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 18:26

Determinada a intimação
05/04/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
01/04/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50172167420244025101/RJ
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
21/03/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50172167420244025101/RJ
15/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:33

Determinada a intimação
15/03/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192
22/02/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50022473120244020000/TRF2
21/02/2024 11:06

Juntada de Petição
31/01/2024 15:35

Juntada de Petição
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
30/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
24/01/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
24/01/2024 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
23/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:40

Determinada a intimação
23/01/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
22/11/2023 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2023 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
31/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:51

Determinada a intimação
31/10/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
06/10/2023 13:11

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/09/2023 01:19

Juntada de Petição
06/09/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/09/2023 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:26

Determinada a intimação
05/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/09/2023 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE03
05/09/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/08/2023 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/08/2023 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 15:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
25/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
17/07/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/07/2023 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5053276-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO DE LIMA CANANEA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SCOTT CANANEA (OAB RJ205899) INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
14/07/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 14:00 Sequencial: 46
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 11:05

Despacho
13/07/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
24/03/2023 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 13:59

Determinada a intimação
22/03/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE03
21/03/2023 16:49

Despacho
21/03/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
14/03/2023 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
09/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
16/02/2023 20:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 18:15:46)
16/02/2023 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/02/2023 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:10

Determinada a intimação
15/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 07:51

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/02/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/02/2023 18:41

Juntada de Certidão
06/02/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:35

Determinada a intimação
06/02/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/01/2023 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/01/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 18:28

Determinada a intimação
25/01/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/01/2023 13:13

Determinada a intimação
10/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 21:05

Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/11/2022 13:47

Juntada de Petição
21/11/2022 11:39

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:53

Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)
15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 19:40

Juntada de Petição
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 81
27/10/2022 11:23

Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)
21/10/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/10/2022 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/10/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/10/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 13:16

Determinada a intimação
20/10/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/10/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/10/2022 12:34

Determinada a intimação
19/10/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 46, 47, 48, 58 e 59
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44
27/09/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/09/2022 19:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/09/2022 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/09/2022 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 46, 47 e 48
23/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:43

Conclusos para julgamento
23/09/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
20/09/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/09/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2022 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/09/2022 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2022 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/09/2022 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:24

Julgado procedente o pedido
15/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 14:12

Conclusos para julgamento
14/09/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/09/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2022 11:05

Juntada de Certidão
13/09/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/09/2022 17:24

Determinada a intimação
08/09/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2022 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2022 16:03

Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG096864 - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO)
02/09/2022 15:38

Juntada de Petição
31/08/2022 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
30/08/2022 12:10

Determinada a intimação
30/08/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:58

Juntada de Petição
29/08/2022 15:58

Juntada de Petição
29/08/2022 11:00

Juntada de Petição
23/08/2022 15:24

Juntado(a)
22/08/2022 19:13

Juntado(a)
22/08/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/08/2022 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/08/2022 13:08:02)
19/08/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 11:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2022 10:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/08/2022 16:10

Determinada a citação
12/08/2022 16:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2022 22:40

Determinada a intimação
14/07/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 17:52

Alterado o assunto processual
14/07/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00