TRF2 - 5031651-87.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 13:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/05/2024 18:07
Decisão interlocutória
-
01/05/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2024 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
15/03/2024 14:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/03/2024 18:14
Decisão interlocutória
-
09/02/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/01/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/01/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/01/2024 11:12
Juntada de Petição
-
22/01/2024 11:12
Juntada de Petição
-
20/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:04
Juntada de Petição
-
18/12/2023 22:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
15/12/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2023 16:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/12/2023 13:23
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 21:23
Juntada de Petição
-
03/12/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2023 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/12/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/12/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 11:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/11/2023 11:09
Decisão interlocutória
-
22/09/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/09/2023 18:30
Juntada de Petição
-
18/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/09/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2023
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2023
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25/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031651-87.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510010959718 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ALUAPANA-COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-10, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50316518720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 134.997,31, 88.859,50, 27.914,40, 41.562,91, 42.300,06 e 28.349,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos, oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos, vinte e sete mil, novecentos e quatorze reais e quarenta centavos, quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos, quarenta e dois mil, trezentos reais e seis centavos e vinte e oito mil e trezentos e quarenta e nove reais), atualizada até (12/04/2023 15:08:13), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022300151321, 7062300280244, 7062201350228, 7022200510206, 7022102970350 e 7062107536453, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
21/07/2023 07:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 07:50
Expedição de Edital - citação
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19/07/2023 17:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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07/07/2023 10:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/07/2023 21:47
Juntada de Certidão
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21/06/2023 14:32
Decisão interlocutória
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21/06/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 17:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 13:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 19:13
Determinada a citação
-
12/04/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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