TRF2 - 5030933-61.2021.4.02.5101

10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

08/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 17:58

Despacho

31/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

08/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

08/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/06/2025 18:48

Despacho

30/06/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50309336120214025101/TRF2

09/01/2023 11:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

03/01/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/10/2022 14:01

Recebido o recurso de Apelação

20/10/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022 19:33

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2022 13:31

Juntado(a)

21/02/2022 09:22

Conclusos para julgamento

19/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/01/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/12/2021 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2021 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2021 13:24

Despacho

08/12/2021 22:34

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2021 17:35

Juntada de Petição

28/07/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2021 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2021 14:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2021 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

28/06/2021 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/05/2021 10:22

Juntada de Petição

09/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

29/04/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/04/2021 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2021 11:58

Não Concedida a tutela provisória

28/04/2021 21:59

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 15:49

Distribuído por sorteio