TRF2 - 5004531-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO PEREIRA BARBOSA

CPF *08.***.*21-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/08/2023 12:21

Baixa Definitiva
16/08/2023 12:21

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 17:26

Expedição de ofício
14/08/2023 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
14/08/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 18:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
10/08/2023 05:00

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de AGOSTO e 12h59min do dia 07 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004531-46.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ROBERTO PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI (OAB MG168606) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
21/07/2023 16:11

Juntado(a)
21/07/2023 11:46

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:43

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
21/07/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 21
19/04/2023 13:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
19/04/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2023 16:15

Juntado(a)
12/04/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 18:27

Expedição de ofício
10/04/2023 18:13

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:12

Alterado o assunto processual - De: Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Para: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
10/04/2023 18:10

Alterado o assunto processual
10/04/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
10/04/2023 18:04

Concedida a Medida Liminar
10/04/2023 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI - EXCLUÍDA
10/04/2023 14:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 383, 379, 365 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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