TRF2 - 5011189-86.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIO SOUZA DOS SANTOS

CPF *97.***.*73-53

Advogados

KENIA PACIFICO DE ARRUDA

OAB: 013351/ES

CPF *98.***.*74-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 03/09/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2024 01:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068781-59.2024.4.02.9666/TRF (KENIA PACIFICO DE ARRUDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 19/07/2024 11:43

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-29 processada no TRF2 com o no. 50687815920244029666/TRF (KENIA PACIFICO DE ARRUDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 16/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-29 processada no TRF2 com o no. 50067099420244029388/TRF (KENIA PACIFICO DE ARRUDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 16/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-29 processada no TRF2 com o no. 50067099420244029388/TRF (JULIO SOUZA DOS SANTOS)

  • 15/07/2024 18:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-29

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 25/06/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/06/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/06/2024 12:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-29

  • 06/06/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/05/2024 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/04/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 02/02/2024 11:45

    Juntada de Petição

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/01/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/01/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/01/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/01/2024 12:59

    Despacho

  • 17/01/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 16:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/12/2023 13:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 12/12/2023 13:56

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 07/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/10/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011189-86.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 04/09/2023 12:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

  • 07/08/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/08/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 51

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50

  • 13/07/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011189-86.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 13/12/2022 16:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2022 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 13/12/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/11/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/11/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/10/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/10/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 18:49

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/10/2022 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 30/08/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 14:47

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2022 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/04/2022 11:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2022 14:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/03/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/02/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 17:46

    Determinada a intimação

  • 22/02/2022 14:24

    Alterado o assunto processual

  • 22/02/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 13:34

    Determinada a intimação

  • 14/12/2021 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072510-48.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mauricio Silva Martins

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004272-20.2022.4.02.5001

Jose Carlos Berger de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5052486-33.2022.4.02.5101

Marize Tirre Cortines de Almeida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5052486-33.2022.4.02.5101

Jorge Felix de Almeida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Azambuja da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5000228-89.2021.4.02.5001

Angela Nascimento da Silva Bortoluzzi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 16:56

Exibir Processo