11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/07/2025 13:04

Juntada de Petição
10/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:26

Determinada a intimação
10/07/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 12:20

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005978-23.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: JALDEY DE MATTOS ALVESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:01

Determinada a intimação
27/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:04

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/10/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/10/2023 00:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2023 13:17

Alterado o assunto processual
05/09/2023 13:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/09/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/08/2023 18:24

Juntada de Petição
04/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 15:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005978-23.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: JALDEY DE MATTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
14/07/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 14:00 Sequencial: 59
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 11:05

Despacho
13/07/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:19

Despacho
14/04/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/04/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/03/2023 14:40

Juntada de Petição
10/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:22

Conhecido o recurso e não provido
09/03/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
08/03/2023 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
08/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/02/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:17

Juntada de Petição
07/02/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 10:53

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2023 12:39

Conclusos para julgamento
02/02/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2022 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2022 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:32

Decisão interlocutória
20/09/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 15:33

Decisão interlocutória
30/08/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00