12/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025
09/12/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 750001/2024 - AgInt
06/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0750001 - AgInt no REsp 2121705 - Publicação prevista para 09/12/2024
04/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MAR ABERTO GESTAO DE ATIVOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00750001/2024 - AgInt no REsp 2121705/ES
25/11/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)
18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024
14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00750001/2024 - AgInt no REsp 2121705/ES
28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
28/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 750001/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3527.
24/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA apresentar resposta à petição n. 750001/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3527.
24/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para JACARAIPE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA apresentar resposta à petição n. 750001/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3527.
24/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MAQUINAS LTDA apresentar resposta à petição n. 750001/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3527.
24/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para JOÃO GILBERTI SARTÓRIO apresentar resposta à petição n. 750001/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3527.
02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 750001/2024 -
30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
30/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 750001/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)
30/08/2024 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 750001/2024
30/08/2024 13:05

Protocolizada Petição 750001/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024
16/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024
15/08/2024 18:20

Prejudicado o recurso de MAR ABERTO GESTAO DE ATIVOS LTDA
12/08/2024 19:46

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00182332/2024 - AgInt no REsp 2121705/ES
02/07/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)
25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024
24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182332/2024 - AgInt no REsp 2121705/ES
22/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
21/05/2024 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 182332/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3491.
18/04/2024 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA apresentar resposta à petição n. 182332/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3491.
18/04/2024 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para JACARAIPE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA apresentar resposta à petição n. 182332/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3491.
18/04/2024 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MAQUINAS LTDA apresentar resposta à petição n. 182332/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3491.
18/04/2024 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para JOÃO GILBERTI SARTÓRIO apresentar resposta à petição n. 182332/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3491.
13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 182332/2024 -
12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 182332/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)
11/03/2024 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 182332/2024
11/03/2024 17:07

Protocolizada Petição 182332/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024
20/02/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024
19/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024
16/02/2024 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAR ABERTO GESTAO DE ATIVOS LTDA e não-provido ou denegada
14/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
14/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
06/02/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0012551-95.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: MAR ABERTO GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA (OAB ES008258) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM (OAB ES008265) APELANTE: JOAO GILBERTI SARTORIO ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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