TRF2 - 5070671-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2022 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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24/05/2022 13:40
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022
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23/05/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/04/2022 15:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2022 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/03/2022 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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28/03/2022 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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16/03/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5070671-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ELIZABETH VANESSA RIBEIRO SOARES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 59
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23/02/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/02/2022 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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02/02/2022 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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02/02/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/01/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/01/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/01/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/12/2021 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2021 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2021 11:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/12/2021 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2021 11:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2021
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10/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2021 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2021 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2021 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/12/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/12/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
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25/11/2021 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/11/2021 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 13
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24/11/2021 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/02/2021 13:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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01/02/2021 18:18
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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01/02/2021 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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