STJ - 5012775-66.2020.4.02.0000

09/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 219215/2023 - AgInt

16/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0219215 - AgInt no AREsp 2271186 - Publicação prevista para 19/06/2023

13/06/2023 15:57

Não conhecido o recurso de RODRIGO BESSA FIGUEIREDO BARBOSA DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 219215/2023 - AgInt no AREsp 2271186

07/06/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000486-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00219215/2023 - AgInt no AREsp 2271186/RJ

24/05/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 219215/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 690.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 219215/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219215/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 23:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 219215/2023

20/03/2023 23:43

Protocolizada Petição 219215/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

28/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 20:10

Não conhecido o recurso de RODRIGO BESSA FIGUEIREDO BARBOSA DOS SANTOS

31/01/2023 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1265039 (2018/0063250-5)

27/01/2023 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/12/2022 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2022 00:00

Intimação

18/02/2022 00:00

Intimação