TRF2 - 5017647-90.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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15/02/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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23/01/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
23/01/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
22/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 19:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/01/2024 19:20
Recurso Especial sobrestado
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12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/01/2024 16:12
Juntada de Certidão
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11/01/2024 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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11/01/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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09/01/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
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28/12/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
28/12/2023 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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19/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017647-90.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA TEREZA FRAGA ARAUJO BELATO ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 362
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
03/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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02/11/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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02/11/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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01/11/2023 14:35
Deliberado em Sessão - Adiado
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31/10/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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31/10/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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31/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 16:45
Despacho
-
31/10/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017647-90.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA TEREZA FRAGA ARAUJO BELATO ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 367
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2023 12:38
Juntado(a)
-
07/08/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
05/08/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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05/08/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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02/08/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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31/07/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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26/07/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/07/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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24/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/07/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/07/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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23/06/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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23/06/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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23/06/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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23/06/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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23/06/2023 08:36
Juntada de Petição
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22/06/2023 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
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22/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/06/2023 12:30
Despacho
-
22/06/2023 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/06/2023 12:12
Juntado(a)
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017647-90.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA TEREZA FRAGA ARAUJO BELATO ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 17:38
Juntada de Petição
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21/06/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 313
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
22/11/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/11/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
23/09/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/09/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/09/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5017647-90.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA TEREZA FRAGA ARAUJO BELATO ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/08/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5017647-90.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA TEREZA FRAGA ARAUJO BELATO ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5017647-90.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA TEREZA FRAGA ARAUJO BELATO ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 12:42
Juntada de Petição
-
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5017647-90.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA TEREZA FRAGA ARAUJO BELATO ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 370
-
18/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/08/2022 17:51
Juntado(a)
-
27/05/2022 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
26/05/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/05/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2022 17:22
Juntada de Petição
-
29/03/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
-
29/03/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/03/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 14:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 22:00
Despacho
-
14/03/2022 22:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/03/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/03/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 14:19
Juntada de Petição
-
10/03/2022 14:01
Juntada de Petição
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Agravo de Instrumento Nº 5017647-90.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA TEREZA FRAGA ARAUJO BELATO ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2022 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/02/2022 17:45
Juntado(a)
-
10/02/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/02/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/02/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2022 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/12/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2021 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/12/2021 14:07
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
10/12/2021 17:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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