TRF2 - 5005561-87.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA NARDIN DE BARROS

CPF *20.***.*59-34

Advogados

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI

OAB: 137844/RJ

THAYNA ROSSI SOARES

OAB: 219174/RJ

CPF *53.***.*66-50

DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS

OAB: 084583/RJ

CPF *11.***.*19-02

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 15:01

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 10:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/09/2022 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/09/2022 14:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/09/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 15:29

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 05/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2022 15:03

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 16:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/08/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/07/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/07/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/07/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/07/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 20:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2022 20:20

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2022 16:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 13:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/06/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/05/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/04/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/04/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/03/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/03/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/03/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 18:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005561-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARIA APARECIDA NARDIN DE BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844) ADVOGADO: THAYNA ROSSI SOARES (OAB RJ219174) ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/03/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/03/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 25/02/2022 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/11/2021 11:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/10/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2021 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/10/2021 04:15

    Determinada a intimação

  • 21/10/2021 12:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/10/2021 12:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2021 12:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/10/2021 11:55

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 06/10/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/10/2021 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2021 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2021 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/09/2021 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2021 14:13

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00:00</b>

  • 09/09/2021 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/09/2021 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 08/09/2021 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/08/2021 11:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/08/2021 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2021 18:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2021 17:36

    Juntada de Petição

  • 01/07/2021 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2021 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2021 22:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/06/2021 22:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/05/2021 12:04

    Juntada de Petição - MARIA APARECIDA NARDIN DE BARROS (RJ137844 - JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI / RJ188260 - LUIZA ESTEVES COSTA)

  • 10/05/2021 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/05/2021 12:05

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/05/2021 11:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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