TRF2 - 5025937-97.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
10/07/2025 13:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
09/07/2025 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 19:42
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
09/06/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/06/2025 18:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
03/06/2025 17:00
Juntada de Petição
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/04/2025 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/04/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/04/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/04/2025 13:41
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2025 00:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 13:10
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 07:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/03/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/02/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/02/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/12/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/12/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/12/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2024 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
14/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
12/11/2024 21:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/02/2024 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/02/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/02/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/01/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 11:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/01/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
14/12/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/12/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2023 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/11/2023 17:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
23/11/2023 13:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025937-97.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: L.A.
RÓTULOS E ETIQUETAS ADESIVAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
27/10/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/09/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 09:31
Retirado de pauta
-
08/09/2023 18:12
Juntada de Petição
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025937-97.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: L.A.
RÓTULOS E ETIQUETAS ADESIVAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
18/08/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/10/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 11:14
Juntada de Petição
-
03/03/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
03/03/2022 13:59
Retirado de pauta
-
03/03/2022 13:58
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025937-97.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: L.A.
RÓTULOS E ETIQUETAS ADESIVAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 10:57
Juntada de Petição
-
22/02/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
23/11/2020 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/11/2020 00:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/11/2020 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/11/2020 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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