TRF2 - 5013778-79.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 11:55
Recebidos os autos do STF
-
13/01/2023 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/12/2022 18:01
Recebidos os autos do STJ
-
06/12/2022 17:08
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
06/12/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
03/12/2022 13:11
Juntada de Petição
-
28/11/2022 07:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2022 17:27
Decisão interlocutória
-
25/11/2022 10:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/11/2022 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/11/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/11/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/11/2022 20:50
Juntada de Petição
-
21/11/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 15:42
Juntada de Petição
-
18/11/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/10/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/10/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/10/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/10/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 16:28
Recurso Especial não admitido
-
24/10/2022 16:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 16:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/08/2022 19:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/08/2022 19:37
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 13:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/08/2022 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2022 21:25
Juntada de Petição
-
29/07/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2022 18:25
Juntada de Petição
-
28/07/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/07/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5013778-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2022 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
-
10/06/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
09/06/2022 16:12
Retirado de pauta
-
08/06/2022 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013778-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
11/05/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/05/2022 09:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/04/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/04/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/04/2022 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/03/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 11:43
Retirado de pauta
-
24/03/2022 11:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 16/03/2022 13:42:12)
-
14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>
-
14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5013778-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
09/03/2022 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2022 15:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
04/03/2022 15:30
Juntada de Petição
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5013778-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
23/02/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/12/2021 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/12/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/11/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2021 14:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/11/2021 07:05
Distribuído por prevenção - Número: 50145051520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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