11/05/2023 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
11/05/2023 09:52

Recebidos os autos do STJ
02/03/2023 20:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/03/2023 19:46

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/03/2023 19:45

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:36

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/11/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/11/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/11/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 12:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/08/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/08/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/08/2022 10:29

Juntada de Petição
09/08/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/08/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2022 17:42

Recurso Especial Admitido
30/06/2022 21:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/06/2022 15:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/05/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/05/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/05/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/05/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/05/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2022 11:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/04/2022 17:59

Sentença desconstituída - por maioria
15/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022 Data da sessão: 31/03/2022 13:00:00
08/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001681-57.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: ANA PAULA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IGOR ROBERTO MATTOS DOS ANJOS (OAB RJ186917) APELADO: Comandante da 1a.

Região Militar - Exército Brasileiro - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/03/2022 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 31/03/2022 13:00 Sequencial: 61
04/03/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
16/12/2021 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/12/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/12/2021 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/12/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/12/2021 15:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2021 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2021 14:48

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
04/10/2021 12:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2021 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2021 12:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
24/09/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
20/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
19/08/2021 19:25

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2021 22:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 249
10/08/2021 19:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2021 19:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2021 14:33

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/03/2021 11:14

Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB8TESP
04/03/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
05/02/2021 19:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
21/01/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 48
09/12/2020 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/12/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
04/12/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2020 23:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
03/12/2020 23:36

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
03/12/2020 23:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
03/12/2020 23:36

Indeferido o pedido
09/10/2020 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2020 17:23

Juntada de Certidão
09/10/2020 08:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/10/2020 08:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
06/10/2020 14:33

Juntada de Petição
02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
22/09/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2020 11:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
26/08/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2020 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/08/2020 23:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
31/07/2020 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
31/07/2020 14:26

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
27/07/2020 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2020 05:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
22/07/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 15:12

Juntada de Certidão
21/07/2020 17:00

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2020 16:30

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
17/07/2020 15:39

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/07/2020 08:52

Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
16/07/2020 14:06

Remessa Interna com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
13/07/2020 17:00

Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
09/07/2020 18:20

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/06/2020 11:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
09/06/2020 00:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2020 00:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/06/2020 13:00:00 Sequencial: 68
04/06/2020 20:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/02/2020 15:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
05/02/2020 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/01/2020 12:26

Juntada de Certidão
24/01/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/01/2020 12:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 24/01/2020 12:18:03)
17/12/2019 19:05

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
25/11/2019 13:35

Distribuído por prevenção - Número: 50083598920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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