TRF2 - 5000113-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 13:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - UNOPAR (Entidade) - EXCLUÍDA
-
21/05/2022 17:51
Baixa Definitiva
-
21/05/2022 17:39
Transitado em Julgado
-
19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2022 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
30/03/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/03/2022 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/03/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/03/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
28/03/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
28/03/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
28/03/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
28/03/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/03/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 18:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2022 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000113-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIO BARBOSA CARVALHO ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B) ADVOGADO: ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - UNOPAR PROCURADOR: ARMANDO MICELI FILHO PROCURADOR: LUCIANA DA SILVA FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL - BRASÍLIA - DF - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: REITOR - UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - UNOPAR - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/03/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
25/02/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2022 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
24/02/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2022 12:07
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
17/02/2022 18:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/02/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/02/2022 18:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/02/2022 18:35:33)
-
04/02/2022 18:01
Juntada de Petição
-
04/02/2022 15:59
Juntada de Petição
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/01/2022 12:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/01/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2022 18:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50044195620214025106/RJ
-
11/01/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/01/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/01/2022 18:12
Concedida a Medida Liminar
-
11/01/2022 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/01/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/01/2022 16:41
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/01/2022 16:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 20, 12, 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007122-43.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Renato Gassi Junior
Advogado: Marcelo Sherman Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000490-70.2022.4.02.0000
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Alianca Comercio LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2022 09:07
Processo nº 5002799-23.2018.4.02.5103
Tania Beatriz Silva Rodrigues da Silveir...
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2018 18:46
Processo nº 5004256-34.2020.4.02.5002
Elias Francisco Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 14:49
Processo nº 5005885-43.2020.4.02.5002
Sartori Agropecuaria LTDA
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Roberta Lavagnoli Gazel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 10:52