18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/09/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 19:47

Determinada a intimação
07/09/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 10:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/09/2022 16:55

Juntada de Petição
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/07/2022 13:57

Juntada de Petição
25/07/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 08:44

Classe Processual alterada - DE: HABEAS DATA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2022 18:43

Determinada a intimação
08/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/07/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 11:19

Juntada de Petição
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/06/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/06/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 22:06

Despacho
20/06/2022 11:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
12/05/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 11:30

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022
11/05/2022 11:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50078098320204025101
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007809-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: THOR COMERCIO DE FRUTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/08/2020 05:30

Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
03/08/2020 05:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
31/07/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
29/07/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2020 16:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/07/2020 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
29/07/2020 11:42

Juntada de Petição
27/07/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
27/07/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 04:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
15/07/2020 05:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2020 15:54

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
08/07/2020 13:14

Autos com Juiz para Sentença
06/07/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
03/07/2020 14:39

Juntada - Peças Digitalizadas
03/07/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
02/07/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 17:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/07/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 10:33

Juntada de Petição
29/06/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
26/06/2020 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2020 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
25/06/2020 14:55

Juntada - Peças Digitalizadas
25/06/2020 13:58

Expedição de ofício
24/06/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2020 12:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
18/03/2020 08:38

Autos com Juiz para Sentença
17/03/2020 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2020 19:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
03/03/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
02/03/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/03/2020 13:24

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 10:30

Juntada de Petição
18/02/2020 00:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/02/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/02/2020 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2020 07:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/02/2020 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/02/2020 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/02/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 11:28

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
10/02/2020 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
18/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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