STJ - 5013778-79.2020.4.02.5101

13/12/2023 16:46

Transitado em Julgado em 08/11/2023

17/10/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037746/2023

17/10/2023 19:19

Protocolizada Petição 1037746/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

11/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 868211/2023 - EDcl no AgInt no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868211 - EDcl no AgInt no AREsp 2265561 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00868211/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2265561/RJ

27/09/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868211/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2265561/RJ

08/09/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897420/2023

08/09/2023 17:19

Protocolizada Petição 897420/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

05/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/09/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883610/2023

05/09/2023 11:49

Protocolizada Petição 883610/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 868211/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 868211/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 868211/2023

31/08/2023 15:05

Protocolizada Petição 868211/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2023

24/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 606866/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0606866 - AgInt no AREsp 2265561 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00606866/2023 - AgInt no AREsp 2265561/RJ

03/08/2023 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606866/2023 - AgInt no AREsp 2265561/RJ

13/07/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/07/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686657/2023

13/07/2023 11:59

Protocolizada Petição 686657/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

23/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618591/2023

23/06/2023 18:43

Protocolizada Petição 618591/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 606866/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 606866/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 606866/2023

21/06/2023 12:26

Protocolizada Petição 606866/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

02/06/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532333/2023

02/06/2023 18:52

Protocolizada Petição 532333/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

31/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 15:30

Conheço do agravo de SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

08/04/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/04/2023 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 302490/2023

08/04/2023 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2023 09:36

Protocolizada Petição 302490/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2023

30/01/2023 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2023 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/01/2023 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/12/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO