STJ - 5005561-87.2021.4.02.0000

25/04/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 280013/2023 - AgInt

26/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280013 - AgInt no AREsp 2205921 - Publicação prevista para 27/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA NARDIN DE BARROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00280013/2023 - AgInt no AREsp 2205921/RJ

13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209841/2025

13/03/2025 15:30

Protocolizada Petição 209841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

12/03/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

12/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/03/2025)

12/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 182041/2025 - RtPaut no AgInt no

11/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182041 - RtPaut no AgInt no AREsp 2205921 - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 19:20

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA NARDIN DE BARROS

06/03/2025 19:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 182041/2025

06/03/2025 18:31

Protocolizada Petição 182041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280013/2023 - AgInt no AREsp 2205921/RJ

24/11/2023 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/06/2023 16:11

Recebidos os autos no(a) SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS

01/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 31/05/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 280013/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 349.

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 280013/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 280013/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 280013/2023

03/04/2023 16:14

Protocolizada Petição 280013/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

13/03/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180322/2023

13/03/2023 15:39

Protocolizada Petição 180322/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 19:00

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA NARDIN DE BARROS para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2022 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/11/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

04/11/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/09/2022 12:16

Juntada de Petição de petição nº 820464/2022

16/09/2022 12:11

Protocolizada Petição 820464/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2022

13/09/2022 13:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 805141/2022

13/09/2022 13:42

Protocolizada Petição 805141/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022 05:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/09/2022

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/09/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202843643. Publicação prevista para 13/09/2022)

12/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO