19/09/2023 15:03

Baixa Definitiva
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
30/08/2023 15:49

Determinada a intimação
30/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/05/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/05/2023 16:42

Determinada a intimação
29/05/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 111 e 110
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
04/02/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/02/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2023 16:08

Conclusos para julgamento
31/01/2023 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5180663-78.2022.4.02.9445/TRF (MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA)
15/12/2022 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/12/2022 16:35

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2022 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-54 processada no TRF2 com o no. 51806637820224029445/TRF (MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA)
14/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*48-54
16/11/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/11/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/11/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/11/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93 e 92
10/11/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/11/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/11/2022 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2022 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2022 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2022 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2022 22:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*48-54
29/09/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/09/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/09/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:23

Determinada a intimação
27/07/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 14:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/06/2022 12:59

Juntada de Petição
31/05/2022 15:53

Baixa Definitiva
31/05/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
23/05/2022 16:06

Juntada de Petição
23/05/2022 16:06

Juntada de Petição
23/05/2022 16:06

Juntada de Petição
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
05/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:50

Determinada a intimação
05/05/2022 13:41

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/05/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 16:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50507208120184025101
03/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5050720-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: M&S CERNAMBI SUL OPERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) APELADO: M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) APELADO: AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE COMERCIO EXTERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/05/2020 21:58

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
09/05/2020 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
16/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
06/04/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/04/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/04/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/04/2020 16:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/03/2020 16:04

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091575020194020000/TRF2
30/01/2020 21:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2019 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/12/2019 13:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091575020194020000/TRF2
26/11/2019 01:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
22/11/2019 16:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091575020194020000/TRF2
27/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
17/10/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2019 16:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/10/2019 11:34

Autos com Juiz para Sentença
08/10/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
07/10/2019 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2019 19:59

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091575020194020000/TRF2
13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 40
07/09/2019 02:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
05/09/2019 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2019 19:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/08/2019 21:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
19/07/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
10/07/2019 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/07/2019 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/07/2019 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/07/2019 14:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/05/2019 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
19/02/2019 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
12/02/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
07/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
06/02/2019 15:44

Juntada de Petição
04/02/2019 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
04/02/2019 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
31/01/2019 11:42

Juntada de Petição
28/01/2019 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/01/2019 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/01/2019 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/01/2019 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/01/2019 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/01/2019 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/01/2019 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/01/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/01/2019 16:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/01/2019 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2019 12:16

Juntada de Petição
18/01/2019 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/01/2019 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/01/2019 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/01/2019 17:16

Despacho/Decisão - de Expediente
07/01/2019 20:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/12/2018 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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