TRF2 - 0077165-95.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.518.211/0001-83

Advogados

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES

OAB: 040474/RJ

CPF *41.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0077165952016402510120240605125152

  • 04/06/2024 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2024 18:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/06/2024 12:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 31/05/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/04/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/04/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/03/2024 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/03/2024 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/03/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/03/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 12:21

    Recurso Especial não admitido

  • 05/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/03/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 06:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/03/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/11/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/11/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0077165-95.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 04/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/08/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0077165-95.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 11/07/2023 06:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 13:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/10/2020 16:15

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/10/2020 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2020 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/09/2020 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 13:37

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/09/2020 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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