TRF2 - 5017438-52.2018.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARCOS VINICIUS MACEDO

CPF *76.***.*41-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR GERAL - MINISTERIO DA EDUCACAO - BRASILIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 10:05

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 03/11/2023 17:53

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 25/10/2023 23:39

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 23:03

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 114

  • 19/10/2023 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 18/10/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 18/10/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 13/10/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 13/10/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 11/10/2023 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 19:44

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 12:51

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50174385220184025101

  • 07/02/2022 09:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 05/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 10/01/2022 06:27

    Juntada de Petição

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 02/12/2021 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2021 17:24

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/11/2021 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/10/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 87 e 90

  • 01/10/2021 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/10/2021 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/09/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/09/2021 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/09/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 18:01

    Determinada a intimação

  • 28/09/2021 07:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 16:08

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50174385220184025101

  • 24/09/2021 15:29

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO24 -> TRF2

  • 24/09/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 16:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50174385220184025101

  • 21/10/2020 12:58

    Recebimento para Diligências - TRF2 Número: 50174385220184025101

  • 22/07/2020 10:29

    Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 22/07/2020 03:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/07/2020 07:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 18/06/2020 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2020 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 22:36

    Juntada de Petição

  • 06/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 04/06/2020 20:14

    Juntada de Petição

  • 27/05/2020 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2020 13:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/05/2020 16:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 08/05/2020 23:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 05/05/2020 03:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/04/2020 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 26/03/2020 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 23/03/2020 17:39

    Juntada de Petição

  • 16/03/2020 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/02/2020 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 07/02/2020 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/02/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/02/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/02/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/02/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/02/2020 13:24

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 21/08/2019 19:35

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/08/2019 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2019 15:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2019 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/08/2019 13:22

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/06/2019 14:28

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013666420184020000/TRF

  • 23/05/2019 16:05

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 12:49

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013666420184020000/TRF

  • 13/02/2019 18:44

    Juntada de Petição

  • 24/10/2018 18:36

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013666420184020000/TRF

  • 15/10/2018 13:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/10/2018 12:48

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50013666420184020000/TRF

  • 12/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 11/10/2018 15:57

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 11/10/2018 15:57

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 11/10/2018 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2018 13:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2018 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2018 15:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/10/2018 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2018 16:15

    Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 28/09/2018 11:40

    Juntada de Petição

  • 19/09/2018 10:02

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 14/09/2018 12:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/09/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 05/09/2018 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2018 14:01

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 03/09/2018 13:34

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/09/2018 10:26

    Juntada de Petição

  • 31/08/2018 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12

  • 30/08/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2018 15:43

    Juntada de Petição

  • 30/08/2018 15:38

    Juntada de Petição

  • 23/08/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 22/08/2018 12:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 21/08/2018 11:15

    Juntada de Petição

  • 21/08/2018 10:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2018 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 20/08/2018 17:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/08/2018 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2018 15:44

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

  • 16/08/2018 19:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/08/2018 22:51

    Juntada de Petição

  • 13/08/2018 14:55

    Expedição de Mandado de citação

  • 13/08/2018 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2018 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2018 14:55

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 10/08/2018 15:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/08/2018 11:11

    Juntada de Petição

  • 10/08/2018 10:50

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2018 03:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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