TRF2 - 5054428-03.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WENCESLAO PANIAGUA CABALLERO

CPF *04.***.*83-00

JOSEFA OTERO PANIAGUA

CPF *51.***.*65-50

Advogados

BRUNO PINHEIRO BARATA

OAB: 075514/RJ

CPF *93.***.*06-20

PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA

CPF *14.***.*74-98

VINICIUS NEMESIO BRANCO

OAB: 198473/RJ

CPF *32.***.*09-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA

CPF *22.***.*65-65

VERA FERREIRA DA SILVA

MARIA MAGDALENA FERREIRA DA SILVA

CPF *05.***.*16-53

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA

CPF *51.***.*95-30

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF *91.***.*84-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 09/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

  • 08/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

  • 04/09/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 14:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/08/2025 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 118

  • 04/07/2025 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 29/06/2025 09:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 116

  • 17/06/2025 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 12/06/2025 19:58

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 114, 115, 117 e 118

  • 07/05/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 07/05/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 06/05/2025 02:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 06/05/2025 02:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 05/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 16:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/04/2025 18:54

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 13/11/2024 03:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 03:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/10/2024 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 01/10/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 30/09/2024 23:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 88 e 89

  • 13/09/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/09/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/09/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/09/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/09/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/09/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 13:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 85

  • 06/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 13:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 06/09/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 12:28

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 13:51

    Juntado(a)

  • 02/09/2024 13:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 02/09/2024 13:24

    Juntado(a)

  • 02/09/2024 10:54

    Juntado(a)

  • 25/04/2024 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 28/02/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:29

    Despacho

  • 15/02/2024 22:17

    Juntado(a)

  • 11/01/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 23:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5054428-03.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSEFA OTERO PANIAGUA AUTOR: WENCESLAO PANIAGUA CABALLERO RÉU: MARIA MAGDALENA FERREIRA DA SILVA RÉU: VERA FERREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510010974859 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50544280320224025101, em que é autor: WENCESLAO PANIAGUA CABALLERO e JOSEFA OTERO PANIAGUA e réu: VERA FERREIRA DA SILVA, MARIA MAGDALENA FERREIRA DA SILVA, LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de MARIA MAGDALENA FERREIRA DA SILVA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para ciência da presente ação e que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, se habilitem nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av.

    Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2023.

    Eu, SANDRO RIBEIRO JUNQUEIRA LOPES, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.    

  • 24/07/2023 14:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2023 14:55

    Expedição de ofício

  • 24/07/2023 14:33

    Intimação por Edital

  • 24/07/2023 14:33

    Intimação por Edital

  • 24/07/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

  • 24/07/2023 14:27

    Intimação por Edital

  • 24/07/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 24/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 12:53

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2023 21:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 28/01/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24

  • 19/01/2023 14:27

    Juntada de Petição

  • 26/12/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/12/2022 14:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 25

  • 07/12/2022 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2022 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2022 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 18:22

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 16:48

    Juntado(a)

  • 05/10/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 15:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2022 21:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2022 12:15

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 06/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/07/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 12:04

    Despacho

  • 27/07/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013395-16.2021.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0140032-32.2013.4.02.5101

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Flavia Luisa da Silva Lontra

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2013 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0140032-32.2013.4.02.5101

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Flavia Luisa da Silva Lontra

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5006378-52.2022.4.02.5001

Genulfo Tamara Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5008347-07.2021.4.02.0000

Geraldo Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 14:43

Exibir Processo