TRF2 - 5017438-52.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS VINICIUS MACEDO

CPF *76.***.*41-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 12:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 10/10/2023 12:41

    Transitado em Julgado

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 17/08/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/08/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/08/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5017438-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANTONIO MARCOS VINICIUS MACEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ORTIZ COELHO DA SILVA (OAB PI013459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA INTERESSADO: FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES (INTERESSADO) INTERESSADO: Diretor Geral - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Brasília (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/02/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/02/2023 14:53

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/02/2022 09:29

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 07/02/2022 09:29

    Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2

  • 24/09/2021 16:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 24/09/2021 16:06

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/09/2021 15:29

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 08/09/2021 16:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 21/10/2020 12:58

    Remessa Externa Remessa em Diligência

  • 20/10/2020 13:37

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/10/2020 19:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/08/2020 14:09

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/08/2020 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/08/2020 12:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 28/07/2020 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/07/2020 22:35

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/07/2020 10:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50013666420184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054428-03.2022.4.02.5101

Wenceslao Paniagua Caballero

Vera Ferreira da Silva

Advogado: Luisa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086855-53.2022.4.02.5101

Shirley de Araujo Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5002589-76.2023.4.02.0000

Marcos Jose Pinto de Azevedo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5000948-29.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marina de Oliveira Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5000069-82.2022.4.02.5108

Sergio Francisco dos Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 09:28

Exibir Processo