TRF2 - 5001588-13.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO FREIRE DE ARAUJO

CPF *93.***.*15-91

Advogados

CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR

OAB: 027508/ES

CPF *59.***.*92-75

PAULO HENRIQUE MARTINS COSTA

OAB: 022041/ES

CPF *28.***.*85-88

FABIANO ODILON DE BESSA LURETT

OAB: 010477/ES

CPF *75.***.*08-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 08:27

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/06/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 13:01

    Determinada a intimação

  • 19/06/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 13:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

  • 12/06/2024 13:17

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/05/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 06/05/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/05/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 17:50

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 03/05/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 14:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/03/2024 13:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/02/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 01/02/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 01/12/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/11/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/11/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001588-13.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO FREIRE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477) ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARTINS COSTA (OAB ES022041) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/09/2023 14:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 14:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/09/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50

  • 17/08/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49, 50 e 51

  • 31/07/2023 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 31/07/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 39 e 40

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001588-13.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO FREIRE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477) ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARTINS COSTA (OAB ES022041) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 02/12/2022 13:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/12/2022 11:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 02/12/2022 11:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2022 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2022 10:32

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 10/10/2022 13:30

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/10/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 09:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/06/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2022 13:55

    Determinada a citação

  • 12/05/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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