TRF2 - 5007497-16.2021.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

ELIAS ANTUNES SOARES

CPF *58.***.*36-00

Advogados

MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES

OAB: 084430/RJ

CPF *20.***.*38-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 04/05/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 02/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 00:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5013377-57.2023.4.02.9666/TRF (ELIAS ANTUNES SOARES)

  • 17/03/2023 14:58

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-18 processada no TRF2 com o no. 50133775720234029666/TRF (ELIAS ANTUNES SOARES)

  • 03/03/2023 17:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*48-18

  • 03/03/2023 13:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 14/02/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 14/02/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 07/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/02/2023 16:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*48-18

  • 07/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2023 17:02

    Despacho

  • 31/01/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG05

  • 31/01/2023 08:55

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

  • 31/01/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 13/01/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 12:51

    Não conhecido o recurso

  • 13/01/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 16:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 12/12/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 12/12/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 07/12/2022 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 16:05

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 29/11/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 24/11/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 21:21

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 20/11/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 15/11/2022 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2022 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2022 21:55

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 28/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 27/10/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 15/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 11/10/2022 22:38

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 17:38

    Juntada de Petição

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/10/2022 13:01

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 12:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 03/10/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 09:43

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 29/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 15:29

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 11:32

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 06/09/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/08/2022 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/08/2022 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/08/2022 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 22:59

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 13:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/08/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 10:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG05

  • 17/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 26/07/2022 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 82

  • 19/07/2022 01:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 10/07/2022 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/07/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 06/07/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 17:13

    Concedida a tutela provisória

  • 06/07/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 17:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2022 17:12:56)

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/06/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/06/2022 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/06/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 16:51

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/06/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/05/2022 03:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/05/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/04/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 16:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007497-16.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ELIAS ANTUNES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 12/04/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/04/2022 11:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/04/2022 11:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 05/04/2022 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/03/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 16:08

    Determinada a intimação

  • 24/03/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 08:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 02/02/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/01/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2022 18:08

    Determinada a intimação

  • 28/01/2022 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 17:17

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/01/2022 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/01/2022 22:32

    Determinada a intimação

  • 07/01/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/12/2021 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/11/2021 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/11/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2021 11:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/10/2021 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2021 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2021 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2021 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 17:43

    Determinada a intimação

  • 22/09/2021 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2021 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2021 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2021 14:17

    Determinada a intimação

  • 03/09/2021 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 10:40

    Juntada de Petição

  • 02/08/2021 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2021 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2021 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2021 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2021 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2021 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 12/06/2021 09:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2021 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2021 09:19

    Determinada a citação

  • 11/06/2021 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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