26/08/2025 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001169-66.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 44, 74, 124
20/08/2025 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
20/08/2025 09:53

Recebidos os autos do STF
10/05/2023 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/05/2023 21:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 21:10

Despacho
08/05/2023 08:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/05/2023 14:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 117
05/05/2023 14:18

Juntada de Petição
04/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:46

Juntada de Petição
03/05/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
08/04/2023 20:59

Juntada de Petição
31/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/03/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/03/2023 17:06

Recurso Extraordinário não admitido
30/03/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/03/2023 17:06

Recurso Especial não admitido
03/03/2023 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 14:39

Juntada de Petição
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 20:55

Juntada de Petição
29/11/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/10/2022 13:33

Juntada de Petição
25/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/10/2022 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
19/10/2022 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/10/2022 11:57

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0012844-89.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/09/2022 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 16
27/09/2022 19:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/09/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
08/09/2022 12:19

Retirado de pauta
08/09/2022 12:18

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0012844-89.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/09/2022 18:21

Juntada de Petição
31/08/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 18
29/08/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/08/2022 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
08/08/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/07/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2022 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/07/2022 21:54

Juntada de Petição
11/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/07/2022 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2022 12:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
06/07/2022 20:06

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2022 12:09

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0012844-89.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/06/2022 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/06/2022 08:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
20/06/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2022 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/07/2022 14:00 Sequencial: 16
13/06/2022 16:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
13/06/2022 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/05/2022 12:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
26/05/2022 12:42

Retirado de pauta
26/05/2022 12:36

Lavrada Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0012844-89.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/05/2022 19:00

Juntada de Petição
17/05/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 50
16/05/2022 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/05/2022 13:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
09/05/2022 13:24

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
09/05/2022 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 14:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
05/05/2022 14:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2022 16:42

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 25/04/2022 12:07:14)
25/04/2022 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 04/05/2022 14:00:00
25/04/2022 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 04/05/2022 14:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0012844-89.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/04/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2022 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/05/2022 14:00 Sequencial: 7
11/04/2022 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/09/2020 23:04

Julgamento - Retirado de Pauta
15/09/2020 13:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
15/09/2020 13:40

Lavrada Certidão
15/09/2020 11:28

Juntada de Petição
10/09/2020 15:52

Juntada de Certidão
10/09/2020 04:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2020 Data da sessão: 21/09/2020 13:00:00
01/09/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2020 12:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2020 13:00 Sequencial: 27
31/08/2020 19:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
31/08/2020 18:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/07/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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