STJ - 0012844-89.2018.4.02.5001

10/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012844892018402500120250610155856

09/06/2025 06:17

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 196699/2025 - EDcl no AgInt no

15/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196699 - EDcl no AgInt no AREsp 2363400 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196699/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2363400/ES

30/04/2025 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 377528/2025

30/04/2025 11:09

Protocolizada Petição 377528/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2025

24/04/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196699/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2363400/ES

09/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/04/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 196699/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 196699/2025 -

12/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 196699/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 196699/2025

10/03/2025 19:02

Protocolizada Petição 196699/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 813819/2024 - AgInt

26/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813819 - AgInt no AREsp 2363400 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00813819/2024 - AgInt no AREsp 2363400/ES

13/02/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813819/2024 - AgInt no AREsp 2363400/ES

18/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 813819/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 625.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 813819/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 813819/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 813819/2024

17/09/2024 11:59

Protocolizada Petição 813819/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

25/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS LTDA

01/08/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/08/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

01/08/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO