TRF2 - 5009229-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
16/05/2024 20:59
Despacho
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16/05/2024 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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06/05/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/05/2024 12:44
Juntada de Certidão
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30/04/2024 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/04/2024 21:20
Despacho
-
12/04/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/04/2024 18:44
Juntada de Certidão
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11/04/2024 18:25
Despacho
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11/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/04/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - 09/04/2024 12:41:28)
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10/04/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 09/04/2024 09:58:17)
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09/04/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/01/2024 15:02
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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26/01/2024 15:02
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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09/10/2023 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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09/10/2023 10:31
Transitado em Julgado
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/08/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 17:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5009229-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
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20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/06/2023 16:16
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2023 11:24
Alterado o assunto processual
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21/06/2023 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)
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20/06/2023 23:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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19/06/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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