TRF2 - 5017883-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 07:42
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 07:42
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
-
13/09/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/09/2023 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/09/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/08/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017883-08.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ROSANGELA DAS DORES DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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11/07/2023 06:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2023 19:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/03/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/01/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/01/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/01/2023 08:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2023 17:32
Juntada de Petição
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12/01/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 22:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/01/2023 22:02
Determinada a intimação
-
20/12/2022 14:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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