18/09/2025 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/09/2025 16:33

Determinada a intimação
15/08/2025 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2025 18:16

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:18

Juntada de Petição
08/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
08/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 299 e 301
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5003571-27.2022.4.02.0000/ES RÉU: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314)RÉU: NAHUM DA SILVA SOEIROADVOGADO(A): SILAS HENRIQUES SOARES (OAB ES015916)RÉU: DERIO JOSE FERNANDES (Espólio)ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de três recursos especiais, sendo o primeiro interposto por Nahum da Silva Soeiro (evento 275.1), o segundo por Adenir Gomes da Silva e Espólio de Dério José Fernandes (evento 280.1), e o terceiro por Francisco de Assis dos Santos Soares e Silas Henrique Soares (evento 281.1), em face de acórdão proferido pela 3ª Seção Especializada, que julgou procedente a ação rescisória.

Nos recursos do evento 275.1 e 280.1 foi requerida a gratuidade de justiça.

Em relação ao recurso do evento 281.1 , a AREC certificou, no evento 295.1, que inexiste indicação do número do processo no comprovante de pagamento via PagTesouro.

Com efeito, nos termos do art. 5º, § 2, da Resolução STJ/GP nº 7, de 28/01/2025, o único documento hábil para fins de comprovar o recolhimento do preparo via PagTesouro é o comprovante emitido pelo próprio STJ, que não foi juntado aos autos.

Assim, não tendo sido comprovado o recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, deve incidir o disposto no art. 1.007, §4º, do CPC.

Sendo assim, determino: i) a intimação dos recorrentes do evento 275.1 e 280.1 para que, no prazo de cinco dias úteis, comprovem o preenchimento dos requisitos para obter o benefício pleiteado, trazendo documentos atuais que demonstrem seus rendimentos, bem como despesas essenciais. ii) a intimação dos recorrentes do evento 281.1 para que, no prazo de cinco dias úteis, realizem o recolhimento em dobro do preparo, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC.
30/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2025 18:33

Determinada a intimação
04/04/2025 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277 e 278
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277, 278 e 279
10/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
10/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
05/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
04/02/2025 19:49

Juntada de Petição
04/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264 e 266
04/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266 e 267
06/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
06/12/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
04/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
04/12/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
03/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 253 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/12/2024 16:26:45)
03/12/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 254 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/12/2024 16:26:45)
03/12/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 255 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/12/2024 16:26:45)
03/12/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 256 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/12/2024 16:26:45)
03/12/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 257 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/12/2024 16:26:45)
03/12/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 252 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/12/2024 16:26:45)
03/12/2024 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
03/12/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 19:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
29/11/2024 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2024 19:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 246 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 29/11/2024 19:52:51)
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5003571-27.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) RÉU: NAHUM DA SILVA SOEIRO ADVOGADO(A): SILAS HENRIQUES SOARES (OAB ES015916) RÉU: DERIO JOSE FERNANDES (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CINESIA SERPA FERNANDES (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2024 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59 Sequencial: 1
11/10/2024 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
03/10/2024 13:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
03/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
03/10/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
25/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
24/09/2024 19:22

Determinada a intimação
09/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
30/08/2024 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB22
30/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217, 219 e 218
30/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 219
30/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
26/08/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
26/08/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208 e 209
23/08/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
23/08/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208 e 209
22/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
22/08/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024 16:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
19/08/2024 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/08/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
12/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
12/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2024 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
12/08/2024 10:01

Indeferido o pedido
30/07/2024 18:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
30/07/2024 16:38

Juntada de Petição
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59
29/07/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5003571-27.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) RÉU: NAHUM DA SILVA SOEIRO ADVOGADO(A): SILAS HENRIQUES SOARES (OAB ES015916) RÉU: DERIO JOSE FERNANDES (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CINESIA SERPA FERNANDES (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2024 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59 Sequencial: 1
04/06/2024 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
28/05/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
09/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/04/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
11/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 07:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
11/04/2024 07:55

Determinada a intimação
10/04/2024 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB22
10/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 178
10/04/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
05/04/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 09:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 165
03/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
03/04/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/04/2024 11:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB22
28/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
28/03/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/03/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 164
27/03/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/03/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
25/03/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 17:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
21/03/2024 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 13:00
07/03/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de março de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5003571-27.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) RÉU: NAHUM DA SILVA SOEIRO ADVOGADO(A): SILAS HENRIQUES SOARES (OAB ES015916) RÉU: DERIO JOSE FERNANDES (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CINESIA SERPA FERNANDES (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/03/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2024
01/03/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 13:00 Sequencial: 1
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144
23/02/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/02/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
15/02/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:07

Retirado de pauta
15/02/2024 13:06

Juntado(a)
09/02/2024 05:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
09/02/2024 05:10

Despacho
08/02/2024 17:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB21
08/02/2024 17:40

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB3SESP
05/02/2024 19:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
05/02/2024 19:04

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB3SESP
05/02/2024 16:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB21
05/02/2024 14:53

Juntada de Petição
05/02/2024 11:13

Juntada de Petição
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5003571-27.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: NAHUM DA SILVA SOEIRO ADVOGADO(A): SILAS HENRIQUES SOARES (OAB ES015916) RÉU: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) RÉU: DERIO JOSE FERNANDES (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CINESIA SERPA FERNANDES (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
23/01/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 3
15/01/2024 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB3SESP
12/01/2024 19:41

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB21
12/01/2024 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB3SESP
12/01/2024 18:50

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB21
14/12/2023 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB3SESP
14/12/2023 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 06/12/2023 16:16:42)
14/12/2023 14:06

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB21
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
04/12/2023 19:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB21
04/12/2023 17:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB3SESP
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
29/11/2023 11:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB22
29/11/2023 11:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/11/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2023 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
22/11/2023 14:45

Indeferido o pedido
10/11/2023 18:29

Juntada de Petição
10/11/2023 11:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
10/11/2023 11:06

Juntada de Petição
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 13:00 Sequencial: 1
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
18/08/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/08/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/08/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/08/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
07/08/2023 11:57

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB22
04/08/2023 17:32

Retirado de pauta
04/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
02/08/2023 15:48

Juntada de Petição
01/08/2023 12:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
01/08/2023 09:51

Juntada de Petição
31/07/2023 12:56

Juntada de Certidão
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
26/07/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5003571-27.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) RÉU: DERIO JOSE FERNANDES (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) RÉU: NAHUM DA SILVA SOEIRO ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CINESIA SERPA FERNANDES (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRÉ LOPES FARIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/07/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
25/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 1
12/07/2023 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
31/05/2023 16:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB22
31/05/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
15/05/2023 12:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB22
15/05/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 22:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
11/04/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB22
11/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
10/04/2023 17:06

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:41

Juntada de Petição - ADENIR GOMES DE OLIVEIRA / DERIO JOSE FERNANDES (ES017314 - ANDRÉ LOPES FARIAS)
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
13/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
17/02/2023 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003155-88.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 24, 27
15/02/2023 12:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
14/02/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 23:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
11/11/2022 23:32

Decisão interlocutória
07/11/2022 17:46

Juntada de Petição
07/11/2022 17:27

Juntada de Petição
18/10/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
19/09/2022 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011468-41.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 39
19/09/2022 14:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114684120224025001/ES referente ao evento 41
19/09/2022 12:38

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM CÍVEL Número: 50114684120224025001/ES
08/08/2022 18:19

Juntado(a)
08/07/2022 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntado(a) - 07/07/2022 14:52:25)
07/07/2022 15:02

Juntado(a)
24/06/2022 16:27

Juntado(a)
22/06/2022 18:19

Juntado(a)
22/06/2022 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 13:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/04/2022 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011468-41.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3, 4
25/04/2022 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/04/2022 13:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/04/2022 13:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/04/2022 13:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/04/2022 13:59

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP
18/04/2022 13:35

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
18/04/2022 13:34

Juntado(a)
18/04/2022 13:29

Expedição de ofício
12/04/2022 22:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
28/03/2022 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB22)
28/03/2022 16:42

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
28/03/2022 16:42

Alterado o assunto processual
28/03/2022 16:41

Juntada de Certidão
25/03/2022 20:04

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
25/03/2022 18:38

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> OEsp
24/03/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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