TRF2 - 5004340-89.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 07:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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15/08/2023 07:39
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2023 16:11
Declarado impedimento
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26/07/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2023 12:18
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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17/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5004340-89.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: REGINALDO PEREIRA SANTIAGO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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11/07/2023 06:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/05/2023 08:41
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
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25/05/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/05/2023 23:31
Despacho
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17/04/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 09:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/02/2023 11:42
Distribuído por prevenção - Número: 50127372020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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