TRF2 - 5000280-45.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARTELI MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*09-47

EZEQUIAS NEVES DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*11-09

VALEZIO NEVES DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*07-23

THAIS NEVES DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*53-07

Advogados

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO

OAB: 019546/ES

CPF *80.***.*66-91

ELTON AREIA ALVES DE SOUZA

OAB: 020392/ES

CPF *34.***.*30-07

SARAH PAIVA FERREIRA

OAB: 033720/ES

CPF *31.***.*87-78

JESSICA DE CASSIA BERGAMIN

OAB: 033252/ES

CPF *50.***.*70-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 16:51

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159, 161 e 160

  • 04/04/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 04/04/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 04/04/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 04/04/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 03/04/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 09:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012496-12.2025.4.02.9666/TRF (VALEZIO NEVES DE OLIVEIRA)

  • 01/04/2025 09:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012495-27.2025.4.02.9666/TRF (THAIS NEVES DE OLIVEIRA)

  • 01/04/2025 09:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012494-42.2025.4.02.9666/TRF (EZEQUIAS NEVES DE OLIVEIRA)

  • 05/03/2025 09:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/02/2025 18:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146, 148 e 147

  • 25/02/2025 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 25/02/2025 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 25/02/2025 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 25/02/2025 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 25/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:04

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-16 processada no TRF2 com o no. 50124961220254029666/TRF (AREIA & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 14/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-16 processada no TRF2 com o no. 50124961220254029666/TRF (VALEZIO NEVES DE OLIVEIRA)

  • 14/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-16 processada no TRF2 com o no. 50124952720254029666/TRF (AREIA & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 14/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-16 processada no TRF2 com o no. 50124952720254029666/TRF (THAIS NEVES DE OLIVEIRA)

  • 14/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-16 processada no TRF2 com o no. 50124944220254029666/TRF (AREIA & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 14/02/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-16 processada no TRF2 com o no. 50124944220254029666/TRF (EZEQUIAS NEVES DE OLIVEIRA)

  • 12/02/2025 14:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-16

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 14/01/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 128 e 127

  • 14/01/2025 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 14/01/2025 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 14/01/2025 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 14/01/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/01/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/01/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/01/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/01/2025 12:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-16

  • 03/12/2024 18:21

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 03/10/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 30/09/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 113 e 112

  • 30/09/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 30/09/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 30/09/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 30/09/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 30/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 05/08/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/08/2024 12:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/08/2024 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

  • 03/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

  • 15/07/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 15/07/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 16:04

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2024 16:03

    Audiência de Instrução realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 09/07/2024 15:30. Refer. Evento 88

  • 09/07/2024 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 15:47

    Juntado(a)

  • 09/07/2024 09:32

    Audiência de Instrução designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 09/07/2024 15:30

  • 09/07/2024 09:26

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 09:25

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80 e 81

  • 01/07/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/06/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 80 e 81

  • 13/06/2024 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/06/2024 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/06/2024 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/06/2024 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/06/2024 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/06/2024 13:18

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:11

    Despacho

  • 27/05/2024 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:26

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/12/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/10/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 10:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 04/09/2023 10:26

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49

  • 28/08/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48 e 49

  • 31/07/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 37

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/07/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000280-45.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ARTELI MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 26/11/2022 15:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/11/2022 18:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 18/11/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/11/2022 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 05/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 18:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/08/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2022 10:34

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2022 09:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2022 09:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/02/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 09:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/02/2022 07:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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