TRF2 - 5017840-08.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DALVA BASTOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF *82.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 15/09/2022 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2022 18:31

    Recurso Especial não admitido

  • 26/08/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2022 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 21:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2022 15:36

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2022 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/06/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/06/2022 13:50

    Despacho

  • 20/06/2022 15:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/06/2022 14:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/06/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/05/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/05/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2022 17:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17

  • 03/05/2022 11:01

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 11:09

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18

  • 29/04/2022 13:58

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 12/04/2022 12:38

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017840-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DALVA BASTOS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 272

  • 30/03/2022 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/03/2022 13:52

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18

  • 22/03/2022 11:40

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/03/2022 14:10

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/02/2022 16:27

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/02/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 14/02/2022 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/02/2022 17:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 09/02/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/01/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/01/2022 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/01/2022 19:29

    Determinada a intimação

  • 07/01/2022 16:44

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB17) - processo: 00025425520194025101

  • 17/12/2021 18:52

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 17/12/2021 18:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/12/2021 08:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Número: 00025425520194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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