TRF2 - 0184196-77.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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16/08/2023 16:45
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/08/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0184196-77.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: UMA EMERGENCIA UNIDADE MOVEL DE ATENDIMENTO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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11/07/2023 06:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/07/2023 01:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/06/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/06/2023 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)
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26/06/2023 12:35
Alterado o assunto processual
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25/06/2023 11:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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22/06/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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