TRF2 - 5001328-80.2020.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF *99.***.*71-04

Advogados

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB: 195660/RJ

CPF *26.***.*30-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 13:30

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 04/09/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 03/09/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 14:26

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2024 10:09

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 27/06/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 19:27

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/06/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 21/06/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 06/06/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 27/05/2024 20:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 17/05/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/05/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 15:47

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2024 09:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 17/04/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 14/04/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2024 13:14

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 20/12/2023 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/12/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 16/11/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:40

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/11/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/11/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 27/09/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 27/09/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 19:14

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 18:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 12:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRES01

  • 27/09/2023 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/09/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/08/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2023 16:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 21/08/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/08/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001328-80.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB RJ195660) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 06/07/2023 13:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 05/07/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/06/2023 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 20:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/05/2023 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/04/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 20:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/01/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 23:18

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/11/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 17:35

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 16:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/05/2022 14:15

    Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01F)

  • 21/04/2021 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2021 11:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 23/03/2021 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2021 21:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/12/2020 20:44

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/11/2020 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2020 23:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 14/10/2020 16:23

    Intimação em Secretaria

  • 14/10/2020 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/10/2020 14:54

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 09/10/2020 23:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2020 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2020 05:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2020 05:55

    Determinada a intimação

  • 03/09/2020 23:44

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 02/09/2020 23:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2020 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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