TRF2 - 0017021-87.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017021-87.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA BUSTAMANTEADVOGADO(A): LEONARDO PRAZERES SOARES (OAB RJ132958) DESPACHO/DECISÃO Ante o pagamento do precatório e a sentença de extinção da execução proferida no E113, dê-se baixa. -
23/08/2022 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
23/08/2022 15:57
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/07/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/07/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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15/07/2022 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/06/2022 14:55
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0017021-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORGE DE ALMEIDA CALED (Espólio) (AUTOR) APELADO: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PRAZERES SOARES (OAB RJ132958) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:09
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
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15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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09/05/2022 09:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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09/05/2022 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 17:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/04/2022 13:44
Lavrada Certidão
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05/04/2022 14:44
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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05/04/2022 13:11
Juntada de Petição
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 0017021-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORGE DE ALMEIDA CALED (Espólio) (AUTOR) APELADO: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PRAZERES SOARES (OAB RJ132958) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 290
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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13/04/2021 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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