TRF2 - 5001043-61.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS GONCALVES DE SOUZA

CPF *73.***.*45-87

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 16:19

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/04/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/04/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2024 01:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014722-24.2024.4.02.9666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/03/2024 01:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014721-39.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS GONCALVES DE SOUZA)

  • 19/03/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 18:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/03/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/02/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-66 processada no TRF2 com o no. 50147222420244029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-66 processada no TRF2 com o no. 50147213920244029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-66 processada no TRF2 com o no. 50147213920244029666/TRF (JOSE CARLOS GONCALVES DE SOUZA)

  • 26/02/2024 16:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-66

  • 24/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/02/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 06/02/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 18:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-66

  • 15/01/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2023 21:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 30/10/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/10/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/10/2023 13:15

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/10/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 18/09/2023 10:56

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 10:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 10:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 11/09/2023 09:00

    Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/08/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001043-61.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 275) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE CARLOS GONCALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/07/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 275

  • 13/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 14:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/07/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/06/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 18:37

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 02/06/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 23/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2023 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/04/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2023 10:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 16:29

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 14:40

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/03/2023 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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