TRF2 - 5000578-71.2022.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*72-72

Advogados

SHEILA PATRICIO COELHO

OAB: 168323/RJ

CPF *80.***.*48-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 01/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 23:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011704-92.2024.4.02.9666/TRF (SHEILA PATRICIO DA COSTA)

  • 29/03/2024 23:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011703-10.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA)

  • 05/03/2024 20:40

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2024 14:19

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/02/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-46 processada no TRF2 com o no. 50117049220244029666/TRF (SHEILA PATRICIO DA COSTA)

  • 20/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-46 processada no TRF2 com o no. 50117031020244029666/TRF (SHEILA PATRICIO DA COSTA)

  • 20/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-46 processada no TRF2 com o no. 50117031020244029666/TRF (CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA)

  • 19/02/2024 15:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-46

  • 06/02/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 19/01/2024 18:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-46

  • 19/01/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/01/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/12/2023 09:55

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 19:13

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/10/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 17/10/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 26/09/2023 16:07

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 15:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/09/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 09:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13

  • 20/09/2023 09:51

    Transitado em Julgado - Data: 20/9/2023

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 18/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 12:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000578-71.2022.4.02.5121/RJ (Aditamento: 53) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHEILA PATRICIO DA COSTA (OAB RJ168323) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2023 14:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 09/08/2023 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 12:43

    Retirado de pauta

  • 07/08/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000578-71.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHEILA PATRICIO DA COSTA (OAB RJ168323) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 30/06/2023 09:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 29/06/2023 19:31

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 15:44

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2023 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/04/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 21:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/11/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2022 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2022 05:32

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 17:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 07:35

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 31/08/2022 18:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/08/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/03/2022 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2022 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2022 08:55

    Juntada de Petição

  • 26/02/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 10/02/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/02/2022 17:31

    Determinada a citação

  • 08/02/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 17:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/01/2022 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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